Arquivo da tag: Lei Seca

Por que não existe Lei Seca no Brasil.

A polêmica questão da ‘Lei Seca’ e uma breve análise do porquê ela se tornou ineficaz. Em palestra proferida na OAB-SP, no dia 18 de fevereiro, pelo Dr. Maurício Januzzi Santos e em aulas do excelente Dr. Edson Baldan, alguns esclarecimentos … Continuar lendo

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Bebida e direção : táxi de graça. Lei Seca. Ato obsceno

A nossa lei seca é tão rígida quanto a da Suécia, porém não temos o sistema de transporte público da Suécia. Vários doutrinadores do direito consideram que deva haver uma sanção para quem dirige embriagado, mas à exemplo da Alemanha, … Continuar lendo

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