Preso em flagrante. Direito Processual Penal. Audiência de custódia. Entenda. CNJ. O que é audiência de custódia? Quem pode prender em flagrante?

Preso em flagrante. Direito Processual Penal. Audiência de custódia. Entenda. CNJ.

O que é audiência de custódia? Quem pode prender em flagrante?

Direto ao ponto: a prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer um do povo. Isso mesmo. Qualquer pessoa pode e as autoridades devem prender quem está em flagrante delito. É o que estabelece o art. 301 do Código de Processo Penal:

DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Assim, quem está em flagrante delito, cometendo uma infração penal ou que acabou de cometê-la ou ainda, encontrado após perseguição com instrumentos etc que façam presumi-lo como autor, poderá ser preso por qualquer do povo e pelas autoridades.

Em suma, após a prisão em flagrante, deve-se cumprir algumas cautelas especiais, como comunicar imediatamente sua ocorrência ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou pessoa por ele indicada (art. 306 do Código de Processo Penal).

Com o objetivo de garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um Juiz de Direito no prazo de vinte e quatro (24) horas, no máximo, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça criaram o Projeto Audiência de Custódia para a criação de estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

Resumindo, a audiência de custódia serve para analisar a legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, além de apurar eventuais ocorrências de irregularidades como tortura, maus-tratos etc.

É isso. Cheers. @ricardonagy.

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Contrato de namoro… pode? Impede a caracterização de união estável? Entenda. Direito Civil.

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Direto ao ponto: não. Explico: o chamado “contrato de namoro” é nulo de pleno direito por representar uma renúncia às consequências da união estável como, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Confira o que diz o Código Civil:

CAPÍTULO V
Da Invalidade do Negócio Jurídico

Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: (…) VI – tiver por objetivo fraudar lei imperativa;

Portanto, como o objetivo desse contrato é o de evitar a aplicação de normas de ordem pública, imperativas, o contrato não tem validade alguma.

  1. É preciso ter um prazo para caracterizar a união estável?

Não mais. Antigamente, exigia-se o prazo de cinco (5) anos. Atualmente só é necessária a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família. Fatos que podem ser comprovados por qualquer meio: testemunhas, declarações, presentes etc.

2. Pessoas casadas podem constituir união estável?

Sim. A pessoa casada, mas separada de fato, pode constituir união estável, vide §1º, do art. 1.723, do CC. Isto quer dizer que são vedadas as relações simultâneas. Então, uma pessoa casada, que não esteja separada de fato, não pode constituir união estável com outra pessoa por vedação expressa do art. 1.727 do Código Civil, que trata das relações não eventuais entre pessoas impedidas de casar, o que caracteriza o chamado concubinato, o qual não traz os mesmos direitos.

3. É indispensável que os companheiros convivam debaixo do mesmo teto para se configurar uma união estável?

Não, desde há muito tempo foi editada a súmula do STF 382 (1964), que determina: “A vida em comum sob o mesmo teto, more uxorio, não é indispensável à caracterização do concubinato.”

A união estável está prevista no art. 1.723 do Código Civil:

TÍTULO III
DA UNIÃO ESTÁVEL

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínuae duradourae estabelecida com o objetivo de constituição de família.

§ 1o A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.

§ 2o As causas suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável.

Assim, se ocorrer o fato descrito no conceito de união estável nenhum negócio jurídico teria o condão de impedir sua caracterização.

É isso. Cheers. @ricardonagy.

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Ciclofaixa da USP. Uma excelente opção de lazer em sampa.

Ciclofaixa da USP. Uma excelente opção de lazer em sampa.

A ciclofaixa vai desde o viaduto da Eusébio Matoso, passa pela rua Afrânio Peixoto e chega ao portão principal da USP, onde há a opção pela raia olímpica ou sentido praça do relógio.

Recomendo uma parada na Vila Butantan (rua Lemos Monteiro, 206), um conjunto de lojas e foodtrucks que revitalizaram a região.

O acesso é fácil e tranquilo. Um agradável passeio com muito verde.

Os horários de abertura para o público em geral são de segunda a sexta, das 05:00 às 20:00 e sábados das 05:00 às 14:00.

É isso. Enjoy. @ricardonagy.

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Direito Eleitoral. Voto impresso a partir de 2018. Veto presidencial derrubado pelo Congresso. Invasão por ‘hackers’?Entenda.


img_8343Voto impresso a partir de 2018. Veto presidencial derrubado pelo Congresso. Invasão por ‘hackers’?

A urna eletrônica, instituída nos anos 1990, representou um grande avanço na busca da garantia da normalidade da segurança nas eleições brasileiras, reduzindo substancialmente as possibilidades de fraude nas eleições, muito comuns nas épocas da urna de lona e das cédulas de papel.

No entanto, apesar da grande celeridade que a urna representou, muitos são os que desconfiam dessa nova forma de votação.

Sem prejuízo, já há uma forma de verificação de segurança, chamada de “votação paralela”.

Na véspera da eleição, urnas já preparadas e lacradas, direcionados às seções eleitorais, são aleatoriamente sorteadas e levadas para as sedes dos tribunais regionais eleitorais, onde são auditadas no dia do pleito.

Essa auditoria consiste numa votação simulada realizada das 8h00 da manhã às 17h00 do domingo da eleição, em que os votos são digitados como se fosse uma eleição de verdade, perante testemunhas e documentação para filmagem.

Em todos os anos em que tal procedimento foi realizado, nunca houve qualquer divergência entre o resultado apurado dos votos sufragado na votação simulado, o que denota sua confiabilidade.

Uma outra suspeita infundada sempre levantada diz respeito a invasão por hackers. Invasão não é possível por um simples motivo: a urna não é conectado à internet.

Antes de ser iniciada a votação os mesários de cada sessão tem obrigação de emitir um documento chamado a zerésima, demonstrando que nenhum voto foi depositado daquele momento. A partir da impressão, a urna está pronta para receber o voto dos eleitores que acontece às 8h00 da manhã do dia da votação e se encerra às 17h00.

Não obstante os atuais métodos de controle, o Congresso Nacional resolveu, por meio da Lei número 13.165 de 2015 instituir, a partir das eleições gerais 2018, o voto impresso no país, alegando a necessidade de uma maior transparência.

Com apoio de muitos setores da sociedade Congresso Nacional incluiu o artigo 59-A na Lei das Eleições:

Art. 59-A. No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.

Parágrafo único. O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica.

Alegando alto custo seria gerado pela necessidade de adaptação das urnas eletrônicas em todo país, em torno de 2 milhões de reais, a presidente Dilma Rousseff vetou os dois artigos.

Discussões políticas à parte, chamo a atenção para força que o Congresso tem, sendo-lhe permitido até mesmo derrubar o veto presidencial, em querendo. Fato pouco divulgado pelos operadores de direito de uma forma geral e pela imprensa. Dá-se muita atenção ao chefe de Estado e de Governo (cargo de presidente da República), confundindo suas funções com aquelas do legislador (atribuição dos nossos parlamentares, isto é, deputados e senadores).

Creio que boa parte dessa nossa cultura vem de uma figura centralizadora do chefe do Poder Executivo, representado por figuras como Getúlio Vargas, conhecido como o “pai da CLT”, a nossa legislação trabalhista.

Corrobora tal observação, a força do nosso parlamento (por muitos ignorada), o fato que, no dia 18 de novembro de 2015, em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou veto presidencial, por ampla maioria, fazendo com que a regra da impressão do voto passasse a valer, a partir das eleições gerais de 2018.

Não obstante os argumentos de que o voto impresso traria mais segurança para as votações, a impressão votos, segundo muitas vozes, traz novos problemas. Além do custo e de um maior tempo, está principalmente na impossibilidade de comprovação pelos mesários, fiscais de partido, ou mesmo pelo juízes eleitorais, de eventuais distorções eventualmente alegadas por eleitores durante as votações.

Pondera-se que o tempo de apuração da votação será muito maior, especialmente porque se algum eleitor alegar inconsistência entre seu voto e aquele que foi impresso, todo o sistema irá parar para que se apure o que ocorreu? E se o eleitor está de má-fé com intuito de protelar o pleito ou simplesmente tumultuá-lo? Deverá ser oportunizada nova votação? Só para ele?

Nada obstante, a impressão dos votos, válida a partir das eleições gerais de 2018, será  um novo teste para se confirmar a confiabilidade das urnas eletrônicas e um caminho para aprimorar o processo eleitoral.

É isso. Cheers. @ricardonagy.

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Direito Processual Penal. Síndrome de Dom Casmurro. Entenda.

Direito Processual Penal. Síndrome de Dom Casmurro. Entenda.

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Machado de Assis com a Princesa Isabel e o Conde d’Eu na missa campal de comemoração da abolição da escravatura.

A obra clássica do maior escritor da literatura brasileira também foi usada para indicar um comportamento não desejado no ramo do Direito Processual Penal brasileiro. Explico.

Relembrando a obra de maneira muito simples e resumida, o personagem principal Bentinho, que virou Dom Casmurro,

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Machado de Assis, Princesa Isabel e Conde D’Eu. Abolição.

casou-se com Capitu, a “olhos de ressaca”, e tiveram um filho, Ezequiel.

Direto ao ponto: Bentinho desconfiou de que o filho que teve com Capitu, na verdade, era de Escobar, figura bem apessoada, que chamava muita atenção.

De acordo com o personagem narrador, Bentinho, Ezequiel vai crescendo e fica a cara de Escobar. Surge a eterna desconfiança que permeia a obra se Ezequiel era de fato filho de Bentinho.

Daí surgem grandes discussões sobre a eventual traição de Capitu. Pare. É simples: na cabeça de Bentinho, houve traição.

Esse sentimento paranoico foi adotado para explicar um comportamento não desejado dos julgadores.

O sistema penal brasileiro adota o sistema acusatório: a acusação, via de regra, Ministério Público,  e a defesa, advogado ou defensor público.

Nossa persecução penal tem 2 momentos: fase investigatória (inquérito, investigação) e a fase judicial, isto é, o julgamento propriamente dito.
O juiz, na fase investigatória, na fase persecutória, não pode determinar diligências de ofício.
Na fase investigatória, se o juiz passa a determinar investigações sem que haja pedidos do MP, haverá confusão de papéis, tanto que não pode decretar prisão temporária de ofício, isto é, sem pedido de prisão pelo Ministério Público.

Já na fase judicial, isto é, quando o processo já está em curso, pode decretar prisão preventiva. Mas, não deve promover medidas, ainda que em busca da verdade real, de ofício, isto é, sem pedido, sem provocação do acusador (Ministério Público).

Isso para evitar que haja “quadros mentais paranoicos”, isto é, essa confusão em que o juiz deixa de julgar para se arvorar na posição de acusador ou investigador de crime ou de sua autoria. Fato indesejado, que deve ser evitado.

Essa é a Síndrome de Dom Casmurro.

É isso. Cheers. @ricardonagy.

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Formidáveis palavras. Ministro Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017). Da Improbidade Administrativa.

img_8030“O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso pelas coisas públicas, tem, nesse sentido, natureza transindividual: decorrendo, como decorre, do Estado Democrático, ele não pertence a ninguém individualmente; seu titular é o povo, em nome e em benefício de quem o poder deve ser exercido.”

(fonte: ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos de tutela coletiva de direitos. Quarta edição. São Paulo: RT, 2009. P. 93.)

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Compostagem doméstica. Reciclagem em 7 passos. Adubo. Minhocas Californianas. Composteira. Kit ‘Humi’ da Morada da Floresta.

img_7463-1Compostagem.  Kit da Morada da Floresta. Reciclagem em 7 passos. Minhocas Californianas ou folhas secas.

Gerar menos lixo e ainda produzir um adubo para as plantas é algo gratificante. A ideia é simples:

  1. Use um pouco de terra em uma caixa com pequenos furos embaixo e nas laterias.
  2. Coloque restos de comida que não sejam frituras, proteínas (carnes) ou frutas cítricas (limão, laranja). Pode usar, por exemplo, mamão, casca de banana, saquinho de chá, pó de café(!), alface, tomate e restos de frutas em geral.
  3. Cubra com material orgânico seco, como folhas secas, por exemplo. Uma boa dica é fazer um passeio de bicicleta ou a pé perto de locais com bastante árvores como praças, canteiros e parques. Leve uma sacolinha e traga um pouco desse material. Certamente um pouquinho daquela exuberante natureza será trazida para o seu jardim caseiro.
  4. Tampe sempre. Se deixar destampado, vem mosca. Para as plantas não há problema, mas é desagradável para nós. Bem da verdade, às vezes é inevitável porque não sabemos se alguma mosca botou ovos no material orgânico que por vezes nem lavamos, como raízes de alface/rúcula hidropônica, por exemplo.
  5. Repita a operação fazendo um montinho de resto de comida e cobrindo com material seco. Aliás, se preferir, pode ser serragem de madeira. De preferência de sobras grossas porque facilita a ventilação do sistema, evitando a compactação da matéria.
  6. Quando a caixa encher, mude para o meio. Daí a importância de ter os furinhos na base, para escorrer o adubo líquido e no topo, pelo mesmo motivo e para as minhocas subirem quando acabarem de transformar o material orgânico. (Quem, por algum motivo não gostar de minhocas, use só material seco, mas a decomposição é bem, bem mais lenta. Não há contato nem incômodo. As minhocas, além de pitorescas, são bichinhos curiosos e dá até musiquinha: “Minhoca, minhoca, me dá uma bitoca …”)
  7. Finalmente haverá o líquido como um dos produtos da reciclagem: um excelente adubo, sem cheiro, que vai direto para as plantinhas.

Para quem é iniciante, recomendo o sensacional kit das fotos acima feito pela Morada da Floresta (link aqui)

A composteira, chamada ‘Humi’, é muito bem feita. Seu idealizador explica os diversos aprimoramentos feitos até chegar nessa versão. Eles se preocuparam até em fazer um patamar de acesso para as minhocas que eventualmente caírem no ‘andar’ de baixo, entre outras muito bem boladas e pensadas características. Estão de parabéns!

Link para outro post interessante de compostagem que fiz: aqui

É isso. Cheers! @ricardonagy.

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Bicicletário Shopping Eldorado. Bike na cidade. Cotidiano de bike.

O bicicletário do shopping Eldorado possui um excelente espaço gratuito, com controle de entrada e saída, calibragem de pneu, espaço para carregar sua bike elétrica e suporte de vários tamanhos, inclusive para crianças.

Há ciclofaixas atrás do Shopping ligando a avenida Faria Lima. Então é possível utilizar o metrô Faria Lima como acesso, entrar no 2o subsolo e acessar o bicicletário.

É gratuito e de qualidade. Recomendo.

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Aqui você deixa a bike com controle de entrada e saída. É possível até carregar sua bike elétrica.

Calibragem de pneu.

Calibrando os pneus.

Bike, mercado e café!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Água do ar. Hidro painéis. Extração de água do ar. 5 litros/dia. CEO Cody Fiesen. “Zero Mass Water”. Matéria de Miguel Helft, Forbes Magazine.

https://www.forbes.com/sites/miguelhelft/2017/11/15/meet-zero-mass-water-whose-solar-panels-pull-drinking-water-from-the-air/#ae043ea370e0Interessante matéria do correspondente de tecnologia, Miguel Helft, Forbes, sobre a invenção de Cody Friesen, em uma tradução livre: “Água de Zero Massa” ou Zero Mass Water.

O incrível sistema, feito com painéis solares, extraem umidade do ar a uma razão de 5 litros por dia, alimentam uma fonte, da qual é possível beber água fresca e limpa.

Friesen,  inventor e CEO da empresa “Zero Mass Water” e professor de engenharia da Universidade Estadual do Arizona, acredita que em breve painéis como esses irão fornecer água limpa e de qualidade para residências, escolas e negócios nos EUA e até mesmo em áreas rurais de difícil acesso, áreas desérticas, favelas e lugares mais necessitados nos países em desenvolvimento.

A água limpa de Friesen custa atualmente por volta de U$ 4,500.00 para duas fontes e um adicional de US$ 500.00 para instalação.

A previsão de retorno do investimento é por volta de 5 anos, para uma casa que regularmente compra água engarrafada.

A incrível, inovadora e revolucionária ideia, é claro, ainda precisa desenvolver, como todo tecnologia incipiente, para se tornar viável economicamente e produzir um volume adequado às necessidades industriais e caseiras.

No entanto, o grande mérito da invenção é a escolha da fonte em que você bebe, garantindo água limpa e de qualidade, praticamente em qualquer lugar. Genial.

É isso. Enjoy. @ricardonagy.

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Ciclovias de São Paulo. A redescoberta da bicicleta como meio de transporte. Interessante mapa da estrutura cicloviária (CET).

Ciclovias de São Paulo. A redescoberta da bicicleta como meio de transporte.

Segundo o site da Companhia de Engenharia de Tráfego (www.cetsp.com.br), a cidade de São Paulo possui “498,3 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 468,0 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 30,3 km de Ciclorrotas”.

Polêmicas à parte, as ciclovias são uma forma permanente de aproveitar e utilizar a cidade de forma sustentável. É cada vez maior o número de “Bike Cafés” que se espalham pela cidade. Se estiver em Pinheiros, recomendo o “Aro 27”. Ainda que você não goste de bicicleta, o café é sem dúvida, um dos melhores da cidade, e o que é melhor, perto do metrô Pinheiros.

Aliás, uma boa dica é andar de bike utilizando o metrô. Se for uma bike pequena, aro 20, como a minha da foto (que é dobrável), não há restrição. No entanto, o bom senso sempre recomenda que procure vagões mais vazios para não atrapalhar os outros passageiros.

Se você acha que trabalha longe de metrô etc, considere a possibilidade de alugar uma bike ELÉTRICA. Isso mesmo, há diversas lojas espalhadas, como a de aluguel E-moving (ganharam prêmio de empreendedor do ano) e a Ebikestore, ambas na região do Itaim, cujo destaque, na minha opinião, vai para as bikes dobráveis (como a minha da foto) e, se você tiver condições, bike elétrica dobrável, como a bike Sense Easy.

Claro que o rendimento de uma aro 20 é bem menor se comparado com as bicicletas grandes. Mas ela tem a vantagem de ser compacta, poder ir de metrô no caso de pneu furado, por exemplo, colocar no porta malas e ir para a praia… só coisa boa.

E se você quer fugir do trânsito, gastar pouco e ainda fazer um pequeno exercício, tudo de bom. Mas se você quer apenas chegar ao trabalho rápido e sem multas, a elétrica é imbatível.

As empresas vêm instalando bicicletários com chuveiros para os funcionários. Para quem pega trânsito todos os dias, andar de bike no meio da semana é deveras relaxante.

Abaixo o link para o link para o mapa cicloviário da CET. Muito bom. Recomendo a ciclovia da Faria Lima, que liga desde o parque Vila Lobos, Ibirapuera, Paulista e centro velho. Excelente passeio.

Ciclovias São Paulo

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