Arquivos do Blog

Invasão de domicílio e usucapião. Cenas FORTES.

Hoje fomos surpreendidos por um esbulho possessório… mas a meiguice embargou de declaração e a posse se tornou legítima segundo o veredito de Sua Excelência Felina. É isso para o domingo. Cheers! @ricardonagy Anúncios

Imagem | Publicado em por | Marcado com , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Lesão Corporal Dolosa!

Simba e Tigrinho… NO MERCY! @ricardonagy

Publicado em cidadania | Deixe um comentário

Direito Digital-Penal. Instalar vírus é crime? Invadir computador/dispositivo é crime no Brasil? Divulgar no ‘ZAP’ pode ser crime? Cyber crimes. Como proceder? Entenda em 10 perguntas e 10 respostas.

Direto ao ponto, sim. O nosso Código Penal foi feito na década de 1940, mas as atualizações por meio de leis, por exemplo, podem ser feitas a qualquer momento. Por isso, por exemplo, o trabalho dos parlamentares é tão essencial. … Continuar lendo

Publicado em cidadania, curiosidades, direito, Direito Digital, Direito Penal, Direito Processual Penal, Robôs, social media revolution, Tecnologia | Marcado com , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Direito Penal. Homicídio. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Entenda a diferença.

Com previsão no art. 15 do Código Penal, a desistência voluntária que nossa jurisprudência reconhece é aquela, por exemplo, em se tratando do crime de homicídio, na qual o agente, querendo matar a vítima, efetua um disparo contra ela e, … Continuar lendo

Publicado em cidadania | Deixe um comentário

Ciclovia USP, Jaguaré, São Francisco e rio Pinheiros (e Capivaras).

Esta galeria contém 28 fotos.

Hoje foi dia de experimentar o trajeto USP, Jaguaré, São Francisco, Osasco, marginal Rio Pinheiros. Trecho bem tranquilo, USP com direito a muito verde e CAPIVARAS! Isso mesmo, o número de Capivaras na cidade universitária cresceu bastante nos últimos anos. … Continuar lendo

Galeria | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

Monetização dos Direitos de Personalidade. Dados como capital. O “Trabalho de Dados” ou o “Proletariado de Dados”: uma breve análise de tese. Interessante reportagem “The Economist”.

Monetização dos Direitos de Personalidade. Dados como capital. O “Trabalho de Dados” ou o “Proletariado de Dados”: uma breve análise de tese. Ao invés de ser considerado como mercadoria, os dados dos usuários deveriam ser tratados como trabalho e, consequentemente, … Continuar lendo

Publicado em cidadania, curiosidades, direito, direito civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Inteligência Artificial (IA), Robôs | Marcado com , , , , , , , , , , , , , , , , , | 1 Comentário

Preso em flagrante. Direito Processual Penal. Audiência de custódia. Entenda. CNJ. O que é audiência de custódia? Quem pode prender em flagrante?

Preso em flagrante. Direito Processual Penal. Audiência de custódia. Entenda. CNJ. O que é audiência de custódia? Quem pode prender em flagrante? Direto ao ponto: a prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer um do povo. Isso mesmo. Qualquer … Continuar lendo

Publicado em cidadania, curiosidades, direito, Direito Penal, Direito Processual Penal | Marcado com , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Contrato de namoro… pode? Impede a caracterização de união estável? Entenda. Direito Civil.

Direto ao ponto: não. Explico: o chamado “contrato de namoro” é nulo de pleno direito por representar uma renúncia às consequências da união estável como, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Confira o que diz o Código … Continuar lendo

Publicado em cidadania, direito, direito civil, educação | Marcado com , , , , , , | Deixe um comentário

Ciclofaixa da USP. Uma excelente opção de lazer em sampa.

Ciclofaixa da USP. Uma excelente opção de lazer em sampa. A ciclofaixa vai desde o viaduto da Eusébio Matoso, passa pela rua Afrânio Peixoto e chega ao portão principal da USP, onde há a opção pela raia olímpica ou sentido … Continuar lendo

Publicado em Bicicleta em Sampa, cidadania, curiosidades, dicas culturais | Marcado com , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Direito Eleitoral. Voto impresso a partir de 2018. Veto presidencial derrubado pelo Congresso. Invasão por ‘hackers’?Entenda.

Voto impresso a partir de 2018. Veto presidencial derrubado pelo Congresso. Invasão por ‘hackers’? A urna eletrônica, instituída nos anos 1990, representou um grande avanço na busca da garantia da normalidade da segurança nas eleições brasileiras, reduzindo substancialmente as possibilidades de fraude … Continuar lendo

Publicado em cidadania, direito, direito eleitoral, educação | Marcado com , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário