Arquivo da categoria: educação

Monografia em dez (10) passos.

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Urinar na rua é crime? Entenda. Código Penal. Crime Ambiental. Multa Civil.

Direto ao ponto: sim. Urinar em via pública ou privada constitui crime de ato obsceno nos termos do art. 233 do Código Penal: CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR Ato obsceno Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, … Continuar lendo

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Tailândia. Viajar é preciso. Chiang Mai. Night Sunday Market. Templos. Fotolog.

Esta galeria contém 16 fotos.

Tailândia. Viajar é preciso. Chiang Mai. Night Sunday Market. O night Sunday Market em Chiang Mai é uma excelente oportunidade de conhecer o lazer do tailandês e, é claro, o turismo e o comércio que isso atrai. É um mercado … Continuar lendo

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Contrato de namoro… pode? Impede a caracterização de união estável? Entenda. Direito Civil.

Direto ao ponto: não. Explico: o chamado “contrato de namoro” é nulo de pleno direito por representar uma renúncia às consequências da união estável como, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Confira o que diz o Código … Continuar lendo

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Direito Eleitoral. Voto impresso a partir de 2018. Veto presidencial derrubado pelo Congresso. Invasão por ‘hackers’?Entenda.

Voto impresso a partir de 2018. Veto presidencial derrubado pelo Congresso. Invasão por ‘hackers’? A urna eletrônica, instituída nos anos 1990, representou um grande avanço na busca da garantia da normalidade da segurança nas eleições brasileiras, reduzindo substancialmente as possibilidades de fraude … Continuar lendo

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Direito Processual Penal. Síndrome de Dom Casmurro. Entenda.

Direito Processual Penal. Síndrome de Dom Casmurro. Entenda. A obra clássica do maior escritor da literatura brasileira também foi usada para indicar um comportamento não desejado no ramo do Direito Processual Penal brasileiro. Explico. Relembrando a obra de maneira muito … Continuar lendo

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Formidáveis palavras. Ministro Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017). Da Improbidade Administrativa.

“O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso pelas coisas públicas, tem, nesse sentido, natureza transindividual: decorrendo, como decorre, do Estado Democrático, ele não pertence a ninguém individualmente; seu titular é o povo, em nome e em benefício de … Continuar lendo

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Bicicletário Shopping Eldorado. Bike na cidade. Cotidiano de bike.

O bicicletário do shopping Eldorado possui um excelente espaço gratuito, com controle de entrada e saída, calibragem de pneu, espaço para carregar sua bike elétrica e suporte de vários tamanhos, inclusive para crianças. Há ciclofaixas atrás do Shopping ligando a … Continuar lendo

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Direito do Consumidor. Cadastro Positivo. Escore de Crédito. “Credit Scoring”. Licitude. Súmula STJ. Entenda.

Direito do Consumidor. Cadastro Positivo. Escore de Crédito. “Credit Scoring”. Licitude. Súmula STJ. Entenda.
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Rui Barbosa: o estóico.

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e … Continuar lendo

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