Arquivo da categoria: Direito do Consumidor

Correção do FGTS de 1999 a 2013. Vale a pena entrar com ação de revisão do índice? Quais as chances de êxito? STJ REsp 1614874/SC. STF Tema 787. Entenda.

Publicado em agosto 1, 2019 por

FGTS. correção 1999 a 2013. Chances de êxito. Recursos Repetitivos. Ausência de Repercussão Geral. Remove term: ADI 5090 MC/DF
ADI 5090 MC/DF
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Tema 731 STJ
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Direitos Difusos e Coletivos. Do Inquérito Civil do Ministério Público e do Procedimento Preparatório. Da Ação Civil Pública. Entenda.

Publicado em outubro 24, 2018 por

Direitos Difusos e Coletivos. Do Inquérito Civil do Ministério Público. Entenda. Continuar lendo →

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Direito do Consumidor. Cadastro Positivo. Escore de Crédito. “Credit Scoring”. Licitude. Súmula STJ. Entenda.

Publicado em novembro 15, 2017 por

Direito do Consumidor. Cadastro Positivo. Escore de Crédito. “Credit Scoring”. Licitude. Súmula STJ. Entenda.
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Direito do Consumidor. O contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel é considerado prática abusiva no CDC?

Publicado em novembro 7, 2017 por

Direito do Consumidor. O contrato de fidelização nos serviços de telefonia.
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