Arquivo da categoria: cidadania

Invasão de domicílio e usucapião. Cenas FORTES.

Hoje fomos surpreendidos por um esbulho possessório… mas a meiguice embargou de declaração e a posse se tornou legítima segundo o veredito de Sua Excelência Felina. É isso para o domingo. Cheers! @ricardonagy Anúncios

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Lesão Corporal Dolosa!

Simba e Tigrinho… NO MERCY! @ricardonagy

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Direito Digital-Penal. Instalar vírus é crime? Invadir computador/dispositivo é crime no Brasil? Divulgar no ‘ZAP’ pode ser crime? Cyber crimes. Como proceder? Entenda em 10 perguntas e 10 respostas.

Direto ao ponto, sim. O nosso Código Penal foi feito na década de 1940, mas as atualizações por meio de leis, por exemplo, podem ser feitas a qualquer momento. Por isso, por exemplo, o trabalho dos parlamentares é tão essencial. … Continuar lendo

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Direito Penal. Homicídio. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Entenda a diferença.

Com previsão no art. 15 do Código Penal, a desistência voluntária que nossa jurisprudência reconhece é aquela, por exemplo, em se tratando do crime de homicídio, na qual o agente, querendo matar a vítima, efetua um disparo contra ela e, … Continuar lendo

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Ciclovia USP, Jaguaré, São Francisco e rio Pinheiros (e Capivaras).

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Hoje foi dia de experimentar o trajeto USP, Jaguaré, São Francisco, Osasco, marginal Rio Pinheiros. Trecho bem tranquilo, USP com direito a muito verde e CAPIVARAS! Isso mesmo, o número de Capivaras na cidade universitária cresceu bastante nos últimos anos. … Continuar lendo

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Monografia em dez (10) passos.

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Tailândia. Viajar é preciso. Templo Budista Doi Suthep, “Wat Palad Doi Suthep”, na cidade de Chiang Mai.

Esta galeria contém 20 fotos.

Visitamos o templo budista Doi Sutep, cerca de uma hora de carro, subida íngreme e cheia de curvas, na cidade de Chiang Mai, Tailândia. Diz a lenda que o local de difícil acesso foi escolhido pelo imperador – nos idos … Continuar lendo

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Privacidade, Internet e Marco Civil. Interessante decisão de tribunal alemão sobre o uso de dados por rede social: um prenúncio da reanálise dos direitos da personalidade e uso de dados?

Interessante decisão de um tribunal regional alemão de Berlim considerou ilegal o uso de dados pessoais pela rede social Facebook por entender que a empresa não garantiu consentimento claro e adequado de seus usuários. Cabe recurso da decisão. No entanto, … Continuar lendo

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Urinar na rua é crime? Entenda. Código Penal. Crime Ambiental. Multa Civil.

Direto ao ponto: sim. Urinar em via pública ou privada constitui crime de ato obsceno nos termos do art. 233 do Código Penal: CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR Ato obsceno Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, … Continuar lendo

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Tailândia. Viajar é preciso. Chiang Mai. Night Sunday Market. Templos. Fotolog.

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Tailândia. Viajar é preciso. Chiang Mai. Night Sunday Market. O night Sunday Market em Chiang Mai é uma excelente oportunidade de conhecer o lazer do tailandês e, é claro, o turismo e o comércio que isso atrai. É um mercado … Continuar lendo

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