Arquivo do mês: abril 2018

Invasão de domicílio e usucapião. Cenas FORTES.

Hoje fomos surpreendidos por um esbulho possessório… mas a meiguice embargou de declaração e a posse se tornou legítima segundo o veredito de Sua Excelência Felina. É isso para o domingo. Cheers! @ricardonagy Anúncios

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Lesão Corporal Dolosa!

Simba e Tigrinho… NO MERCY! @ricardonagy

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Direito Digital-Penal. Instalar vírus é crime? Invadir computador/dispositivo é crime no Brasil? Divulgar no ‘ZAP’ pode ser crime? Cyber crimes. Como proceder? Entenda em 10 perguntas e 10 respostas.

Direto ao ponto, sim. O nosso Código Penal foi feito na década de 1940, mas as atualizações por meio de leis, por exemplo, podem ser feitas a qualquer momento. Por isso, por exemplo, o trabalho dos parlamentares é tão essencial. … Continuar lendo

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Direito Penal. Homicídio. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Entenda a diferença.

Com previsão no art. 15 do Código Penal, a desistência voluntária que nossa jurisprudência reconhece é aquela, por exemplo, em se tratando do crime de homicídio, na qual o agente, querendo matar a vítima, efetua um disparo contra ela e, … Continuar lendo

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