Arquivo do mês: fevereiro 2018

Monografia em dez (10) passos.

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Tailândia. Viajar é preciso. Templo Budista Doi Suthep, “Wat Palad Doi Suthep”, na cidade de Chiang Mai.

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Visitamos o templo budista Doi Sutep, cerca de uma hora de carro, subida íngreme e cheia de curvas, na cidade de Chiang Mai, Tailândia. Diz a lenda que o local de difícil acesso foi escolhido pelo imperador – nos idos … Continuar lendo

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Privacidade, Internet e Marco Civil. Interessante decisão de tribunal alemão sobre o uso de dados por rede social: um prenúncio da reanálise dos direitos da personalidade e uso de dados?

Interessante decisão de um tribunal regional alemão de Berlim considerou ilegal o uso de dados pessoais pela rede social Facebook por entender que a empresa não garantiu consentimento claro e adequado de seus usuários. Cabe recurso da decisão. No entanto, … Continuar lendo

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Urinar na rua é crime? Entenda. Código Penal. Crime Ambiental. Multa Civil.

Direto ao ponto: sim. Urinar em via pública ou privada constitui crime de ato obsceno nos termos do art. 233 do Código Penal: CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR Ato obsceno Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, … Continuar lendo

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Tailândia. Viajar é preciso. Chiang Mai. Night Sunday Market. Templos. Fotolog.

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Tailândia. Viajar é preciso. Chiang Mai. Night Sunday Market. O night Sunday Market em Chiang Mai é uma excelente oportunidade de conhecer o lazer do tailandês e, é claro, o turismo e o comércio que isso atrai. É um mercado … Continuar lendo

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Ciclovia Pinheiros-Sé. Artur/Paulista/Vergueiro. Um excelente passeio. Fotolog.

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Ciclovia Pinheiros Sé
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Condômino acusado tem direito à defesa? E a ser ouvido? Entenda. Direito Civil. Condomínio. Contraditório e Ampla Defesa. Autonomia Privada e Princípios Constitucionais. Eficácia horizontal do Direito Privado.

Condômino acusado tem direito à defesa? E a ser ouvido? Entenda. Direito Civil. Condomínio. Contraditório e Ampla Defesa. Autonomia Privada e Princípios Constitucionais. Eficácia horizontal do Direito Privado. Direto ao ponto: sim. O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu em … Continuar lendo

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