Direito Processual Penal. Síndrome de Dom Casmurro. Entenda.

Direito Processual Penal. Síndrome de Dom Casmurro. Entenda.

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Machado de Assis com a Princesa Isabel e o Conde d’Eu na missa campal de comemoração da abolição da escravatura.

A obra clássica do maior escritor da literatura brasileira também foi usada para indicar um comportamento não desejado no ramo do Direito Processual Penal brasileiro. Explico.

Relembrando a obra de maneira muito simples e resumida, o personagem principal Bentinho, que virou Dom Casmurro,

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Machado de Assis, Princesa Isabel e Conde D’Eu. Abolição.

casou-se com Capitu, a “olhos de ressaca”, e tiveram um filho, Ezequiel.

Direto ao ponto: Bentinho desconfiou de que o filho que teve com Capitu, na verdade, era de Escobar, figura bem apessoada, que chamava muita atenção.

De acordo com o personagem narrador, Bentinho, Ezequiel vai crescendo e fica a cara de Escobar. Surge a eterna desconfiança que permeia a obra se Ezequiel era de fato filho de Bentinho.

Daí surgem grandes discussões sobre a eventual traição de Capitu. Pare. É simples: na cabeça de Bentinho, houve traição.

Esse sentimento paranoico foi adotado para explicar um comportamento não desejado dos julgadores.

O sistema penal brasileiro adota o sistema acusatório: a acusação, via de regra, Ministério Público,  e a defesa, advogado ou defensor público.

Nossa persecução penal tem 2 momentos: fase investigatória (inquérito, investigação) e a fase judicial, isto é, o julgamento propriamente dito.
O juiz, na fase investigatória, na fase persecutória, não pode determinar diligências de ofício.
Na fase investigatória, se o juiz passa a determinar investigações sem que haja pedidos do MP, haverá confusão de papéis, tanto que não pode decretar prisão temporária de ofício, isto é, sem pedido de prisão pelo Ministério Público.

Já na fase judicial, isto é, quando o processo já está em curso, pode decretar prisão preventiva. Mas, não deve promover medidas, ainda que em busca da verdade real, de ofício, isto é, sem pedido, sem provocação do acusador (Ministério Público).

Isso para evitar que haja “quadros mentais paranoicos”, isto é, essa confusão em que o juiz deixa de julgar para se arvorar na posição de acusador ou investigador de crime ou de sua autoria. Fato indesejado, que deve ser evitado.

Essa é a Síndrome de Dom Casmurro.

É isso. Cheers. @ricardonagy.

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Sobre ricardonagy

USP/PUC-SP. Bacharel em Direito PUC-SP. Pós-graduado em Direito Civil pela EPM-TJSP. Bacharel e Licenciado em Letras Inglês/Português USP. Pós-graduado em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação PUC-SP.
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