Irrigação Por gotejamento. Flor de boldo, flor de inverno. Parte 2.

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A flor de boldo floresceu. Um inverno seco muito seco fez ser necessário aumentar a vazão da irrigação por gotejamento. Em média, recomenda-se uma gota a cada vinte segundos, se houver irrigação sempre ligada. Na minha, uso um timer que … Continuar lendo

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Irrigação por gotejamento. Flor de Boldo.

Flor de Boldo. Irrigação por gotejamento.

Conhecido por suas propriedades medicinais e pelo sabor amargo, é indicado para problemas de saúde como gastrite, azia, mal-estar gástrico e até mesmo problemas hepáticos.

No inverno o boldo traz essa belíssima flor. É uma planta fácil de cuidar, vai bem em climas secos e se espalha com muita facilidade. Essa espécie é conhecida como boldo chinês.

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Reciclagem. Ponto Pão de Açúcar Pinheiros.

Há diversos ecopontos da própria prefeitura espalhados pela cidade onde é possível descartar até mesmo pequenas quantidades de entulho. Nos supermercados o destaque vai para os ecopontos do Pão de Açúcar que são bem organizados e de fácil acesso via carro (ou bike!). Esse da foto é da unidade Pinheiros. O da unidade Jardins tem também uma estação para reabastecer carro elétrico.

Seja onde for, de carro, de bike ou a pé, recicla-te.

É isso. Cheers.

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Viajar é preciso. Da alteridade que enriquece. Around the world…

Conhecer outras culturas, outras percepções, outros “centros do mundo”, outras vontades, outras verdades, outros pontos de vista, outros hábitos, outras alegrias, outras tristezas, outras pessoas, outras riquezas, outros quereres, outras barreiras, outras felicidades, outros “feijão com arroz”, outros egoísmos, outras generosidades, outras crenças, outras línguas, outros substantivos, outros adjetivos, outros mundos… faz, na verdade, conhecer-me um pouco mais, enriquecendo no processo.

Quem viaja enriquece.

É isso. Cheers.

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Chicago: the windy city. Viajar é preciso.

Pense em Nova Iorque. Agora pense em Nova Iorque menor (por volta de 2.400.000 habitantes), com ruas largas, trens, metrôs, trams, barcos e muito verde: essa é Chicago.

Os destaques são para mobilidade, limpeza e arquitetura. E que arquitetura! Cidade sem pixação, durante junho os parques, jardins, vasos etc são enfeitados como se fosse uma grande festa da primavera.

A cidade tem vários eventos grandes, como congressos internacionais de altíssimo nível como a Asco, de oncologia, bem como muitas peças, shows e arte na arquitetura a todo momento. Recomendadíssima.

A famosa Pizza de Chicago: stuffed pizza, que lembra uma torta e a deep dish pizza (prato fundo) são tradicionais e um “must”.

Aqui vão algumas das fotos que lá tirei:

É isso. Cheers.

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Ciclovias em Chicago, EUA. Uma experiência incrível.

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Pense em Nova Iorque. Agora pense em Nova Iorque com bem menos trânsito, estresse e um povo calmo, atencioso e bem humorado. Bem-vindo à Chicago. Que cidade gostosa. Plana, com muito, mas muito verde e água para todos os lados. … Continuar lendo

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Invasão de domicílio e usucapião. Cenas FORTES.

83e746cf-5308-410b-81a4-a1cb2ba0601d4493f4de-0611-4e76-a639-c7a2d339b885img_4032 Hoje fomos surpreendidos por um esbulho possessório… mas a meiguice embargou de declaração e a posse se tornou legítima segundo o veredito de Sua Excelência Felina.

É isso para o domingo. Cheers!

@ricardonagy

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Lesão Corporal Dolosa!

Simba e Tigrinho…

NO MERCY!

@ricardonagy

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Direito Digital-Penal. Instalar vírus é crime? Invadir computador/dispositivo é crime no Brasil? Divulgar no ‘ZAP’ pode ser crime? Cyber crimes. Como proceder? Entenda em 10 perguntas e 10 respostas.

Direto ao ponto, sim. O nosso Código Penal foi feito na década de 1940, mas as atualizações por meio de leis, por exemplo, podem ser feitas a qualquer momento. Por isso, por exemplo, o trabalho dos parlamentares é tão essencial.

Pois bem, em 2012 houve a elaboração da Lei nº 12.737, cujo objetivo foi estabelecer “como elemento necessário para a configuração do crime a violação indevida de mecanismo de segurança – evitando, assim, a criminalização do mero acesso a mecanismos desprotegidos, ou ainda a violação legítima a mecanismos de segurança, como a eliminação de uma medida técnica de proteção que inviabilize o acesso legítimo, em outro dispositivo informático, de um CD ou DVD, por exemplo.”

Explico: em resumo, trata-se do art. 154-A do Código Penal, que prevê o crime de “Invasão de dispositivo informático”. Assim, basta que o agente INVADA o computador alheio com o fim de OBTER, ADULTERAR ou DESTRUIR dados ou informações, ou ainda, que instale VULNERABILIDADES (vírus, cavalos de troia etc) no sistema a fim de obter vantagem ilícita:

1) Mesmo se não estiver conectado à internet?

Resposta: sim. “conectado OU NÃO à internet”.

2) Mas e os ‘cookies’?

Resposta: para configurar o crime de invasão de dispositivo informático deve o agente INVADIR dispositivo, mediante violação indevida de mecanismo de segurança, mas SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA ou TÁCITA. Por isso que os sites atuais se preocupam tanto em divulgar e fazer questão que você leia a política de uso do site etc.

3) E quem “apenas” vende ou “passa” esses programas de hackers?

Resposta: também comete crime. Na mesma pena  incorre quem PRODUZ, OFERECE, DISTRIBUI, VENDE ou DIFUNDE dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta.

4) E se der algum prejuízo?

Resposta: a pena é aumentada em 1/3!

5) E se eu só “controlar remotamente” o dispositivo sem autorização? É crime também?

Resposta: sim e NA FORMA QUALIFICADA. Bem como se o agente obtém conteúdo privado, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas..

Isso significa que a pena é aumentada de 6 meses a 2 anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

6) E se o agente obtém segredos comerciais ou informações sigilosas e coloca no “ZAP”?

Resposta: a pena é AUMENTADA de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro.

7) E se o crime for cometido contra Presidente, governadores e prefeitos?

Resposta: há aumento da pena de 1/3 até METADE!

8) E contra parlamentares?

Respostas: também há previsão de aumento da pena de 1/3 até metade se o crime for praticado contra Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

9) Mas se eu sofrer um crime desse. O que tenho que fazer?

Resposta: se você não for uma dessas autoridades mencionadas, você deve representar contra o autor do crime. Isto é, só será condenado criminalmente o agente se o ofendido entrar com uma ação penal contra ele. (Nos outros casos é o próprio Ministério Público que entra).

10) Mas como?

Resposta: você deve ter prova da AUTORIA e da MATERIALIDADE.

Explico: a MATERIALIDADE, prova da violação de informação sigilosa, por exemplo, você pode provar levando seu celular no cartório, mostrando a informação violada e pedindo uma “ATA NOTARIAL” para perpetuar e dar fé pública ao conteúdo, por exemplo.

a AUTORIA, você deve solicitar aos PROVEDORES DE APLICAÇÃO (facebook, youtube, google, sites em geral) que vão fornecer quem acesso e por qual endereço. (art. 15 Marco Civil da Internet, Lei nº 12965/2014).

A partir daí buscar nos PROVEDORES DE CONEXÃO (NET, Virtua, Vivo, Tim etc isto é, quem dá acesso à internet) QUEM acessou aquele endereço, hora, data etc. (art. 5º Marco Civil da Internet).

Essas informações podem ser obtidas na via administrativa, dependendo do dano, ou por meio judicial, ou ainda durante as investigações do próprio delegado.

É isso.

Cheers! @ricardonagy.

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Direito Penal. Homicídio. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Entenda a diferença.

Com previsão no art. 15 do Código Penal, a desistência voluntária que nossa jurisprudência reconhece é aquela, por exemplo, em se tratando do crime de homicídio, na qual o agente, querendo matar a vítima, efetua um disparo contra ela e, tendo mais projéteis, deixa de efetuar novos disparos.

Nesse caso, o agente responde por lesões corporais.

Isso porque, ainda que inicialmente tenha tido o dolo de cometer homicídio, a consumação não ocorreu por ato voluntário do agente.

Mas não seria TENTATIVA de homicídio?

Não. Para que fosse considerado tentativa de homicídio seria necessária a existência de uma circunstância ALHEIA à vontade do agente que tivesse IMPEDIDO a morte.

No direito penal as circunstâncias do crime são valoradas de acordo com o art. 59:

CAPÍTULO III
DA APLICAÇÃO DA PENA

        Fixação da pena

        Art. 59 – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:

Então, por hipótese, imagine o exemplo acima em uma nova situação em que o agente deixa de efetuar novos disparos (mesmo tendo munição), por achar que a vítima já está morta. Não se aplica a desistência voluntária nesse caso. Trata-se de homicídio tentado.

Já no arrependimento eficaz o agente faz todos os disparos, mas, em seguida, socorre a vítima, evitando a morte. Consequência: responde por lesão corporal.

Em resumo: na desistência voluntária o agente se omite em prosseguir na execução, enquanto que no arrependimento eficaz ele realiza nova ação eque evita o resultado.

É isso. Cheers. @ricardonagy.

 

 

 

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